quarta-feira, 5 de outubro de 2011

GNR

GNR: GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Guarda Republicana
Depois do golpe de estado de 5 de Outubro de 1910 que substituiu a Monarquia Constitucional pelo regime republicano, o nome da Guarda Municipal de Lisboa e Porto foi alterado para Guarda Republicana de Lisboa e Porto. De notar que a Guarda Municipal foi a última força monárquica a render-se aos republicanos, sendo, por isso, curioso o fato de se ter transformado talvez na única instituição pública portuguesa com o título de "Republicana".
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Por decreto de 3 de Maio de 1911 foi criada a Guarda Nacional Republicana, substituindo a Guarda Republicana, como uma força de segurança composta por militares, organizada num corpo especial de tropas, dependendo em tempo de paz do ministério responsável pela segurança pública, para efeitos de recrutamento, administração e execução dos serviços correntes, e do ministério responsável pelos assuntos militares para efeitos de uniformação e normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento. Em situação de guerra ou de crise grave, as forças da GNR ficarão operacionalmente sob comando militar.
Em 1993, a GNR absorveu a Guarda Fiscal que havia sido criada como força independente em 1885, a qual se tornou a Brigada Fiscal da GNR.
Em 2006 foi integrada, na GNR, a Polícia Florestal (Corpo Nacional da Guarda Florestal), sendo inseridos os seus elementos no Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), reforçando a Guarda Nacional Republicana no âmbito da fiscalização e sensiblização ambiental

HINO

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar

As duas estrofes que se seguem foram retiradas do Hino em 16 de Julho de 1957, e já não são cantadas.

Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O Oceano, a rugir d'amor,
E teu braço vencedor
Deu mundos novos ao Mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Henrique Lopes de Mendonça


A Portuguesa
Alfredo Keil (1850-1907), o autor da música do hino nacional português, é uma das mais interessantes figuras de artista do seu tempo, pelo carácter multifacetado da sua actividade como compositor, mas também como pintor, desenhador, coleccionador, poeta, pioneiro da arte da fotografia e, de um modo geral, representante daquele culto da arte típico do mundo ocidental nas últimas décadas do século XIX.
Autor de diversas óperas, música orquestral, canções e peças para piano, Alfredo Keil deve em parte a sua celebridade à marcha patriótica A Portuguesa, reflexo da comoção política, social e cultural que o Ultimato britânico de Janeiro de 1890 veio provocar durante a última fase do regime monárquico. Reagindo ao clima de efervescência colectiva e à retórica do “ressurgimento” da Pátria decadente, Keil terá composto a sua marcha ainda em finais do mesmo mês, solicitando ao poeta, dramaturgo e oficial da armada Henrique Lopes de Mendonça (1856-1931) a feitura dos versos apropriados à circunstância. Num artigo tardio, Lopes de Mendonça viria a relatar a sua versão da génese da peça. Segundo esse testemunho, fora intenção do compositor publicar rapidamente o hino, numa larga tiragem, e distribuí-lo “profusamente” pelo país, para “não deixar arrefecer o entusiasmo do povo” e para que este o aprendesse quanto antes e o adoptasse como “canto de reivindicação nacional”. No mesmo artigo, o escritor dava também conta da tarefa – manifestamente ingrata, reconheça-se – de conceber a letra a partir de uma composição musical pré-existente: “Foi em íntimo acordo com o Keil, quase sempre em sua casa, que eu compus as estrofes, compasso a compasso” – escreve Lopes de Mendonça – “acomodando constantemente o verso não só à contextura musical, mas também às intenções de cada frase, engastando uma sílaba em cada nota que ele arrancava do piano, com o empenho, para nós ambos simpático, de afastar da letra o mais ligeiro vislumbre de sentimento monárquico”. O título terá sido adoptado por sugestão do autor literário, “como susceptível de congregar as aspirações patrióticas de todos os portugueses”. E foi sob esse título que o hino rapidamente adquiriu popularidade por todo o país, divulgado por meio de folhetos, partituras, jornais, adereços e objectos decorativos, sem esquecer o papel desempenhado pelos teatros na sua difusão.
Já em Abril do mesmo ano, os autores faziam questão de sublinhar, em carta distribuída à imprensa, o seu distanciamento relativamente às facções políticas então em confronto pela apropriação do hino: “Perante a vergonha duma afronta [...] desejámos que, sob o influxo dum canto patriótico, um só grito surgisse espontaneamente de lábios portugueses, grito veemente e enérgico que repercutisse lá fora como a afirmação duma nacionalidade vivaz, brado unânime que levantasse os ânimos abatidos [...]. Esse grito era o de: Viva Portugal!”. Fosse qual fosse a intenção original dos seus autores, A Portuguesa tornou-se efectivamente o cântico de predilecção dos estudantes e jovens militares empenhados nas manifestações patrióticas do início da década de 1890, geralmente imbuídas de um espírito de contestação às instituições do Estado, acusadas de subserviência perante os interesses estrangeiros. Terá sido principalmente a partir da revolta portuense de 31 de Janeiro de 1891 que A Portuguesa viu consolidado o seu estatuto de símbolo da mobilização republicana contra uma monarquia desacreditada. De facto, segundo rezam as crónicas, a República viria a ser proclamada a 5 de Outubro de 1910 ao som da Portuguesa, e, previsivelmente, a obra veio a ser adoptada como hino nacional por decreto da Assembleia Nacional Constituinte (19 de Junho de 1911), ao mesmo tempo que era oficialmente instituída a bandeira verde-rubra.
A Portuguesa tem sido diversamente apreciada enquanto realização poetico-musical – sendo certo que, como qualquer composição congénere, o seu valor de ícone patriótico se sobrepõe inevitavelmente a uma “pura” avaliação estética. À primeira vista, ressalta a óbvia afinidade com o modelo “revolucionário” da Marselhesa. A estrutura poetico-musical de ambas as peças é semelhante; não dispondo de um texto específico como ponto de partida, é provável que Keil se tenha servido do hino francês como molde da sua composição. As afinidades não se limitam aliás à estrutura: é notório o paralelismo imagético consubstanciado na inflexão ao modo menor em ponto idêntico de ambas as peças (“Mugir ces féroces soldats...”/“Ó Pátria sente-se a voz...”), vincando o contraste com o belicoso refrão “Aux armes, citoyens!”/“Às armas, às armas!”, que assinala em ambos os casos o regresso triunfal ao modo maior. O refrão, por seu turno, contém uma quase-citação do antigo Hino da Maria da Fonte (cuja popularidade em certos quadrantes, após a implantação da República, o recomendaria como potencial concorrente da Portuguesa à dignidade de hino nacional). Bem característica, de acordo com a intenção de Keil de introduzir na sua composição “umas leves mas significativas reminiscências dos nossos principais hinos e cantos populares”, parece ser a inflexão fadística da secção correspondente à evocação dos antepassados, emergindo de “entre as brumas da memória”. Note-se ainda o curioso tratamento harmónico dado ao verso inicial “Heróis do mar, nobre povo”, que vem conferir uma nota nostálgica (reforçada pela dinâmica piano) à escansão enfática dos versos, e que talvez constitua o momento mais subtil da partitura.
A versão primitiva da Portuguesa apresentava o inconveniente de possuir um âmbito melódico muito extenso (um intervalo de décima terceira entre as notas extremas), tornando-a imprópria para a execução pela voz inculta do cidadão comum. Esse facto, e também a existência de numerosas variantes, levaram à constituição, em Março de 1956, de uma comissão incumbida de estabelecer uma versão oficial do hino nacional. Essa versão (na tonalidade de dó maior, mais facilmente cantável por vozes de tessitura média) difere da original sobretudo na redução do âmbito da melodia e nalguns detalhes de natureza rítmica, aliás pouco significativos e amplamente sancionados pela prática; a mesma veio a ser publicada – infelizmente sem acompanhamento, nem indicações dinâmicas – no Diário do Governo, I Série, de 4 de Setembro de 1957, mantendo-se presentemente em vigor.
Paulo Ferreira de Castro

BANDEIRA

VERDE
“Cor de esperança e do relâmpago, significa uma mudança representativa na vida do país”.
VERMELHO
“Cor combativa e quente, é a cor da conquista e do riso.
Uma cor cantante, ardente, alegre. Lembra o sangue e incita à vitória”.
O ESCUDO
Sobre a esfera armilar, um escudo com as armas nacionais, constituído por uma área interior branca, com cinco escudetes azuis, em homenagem à bravura dos que lutaram pela independência e uma área exterior vermelha, com sete castelos amarelos, que representam a independência nacional.
1 de Dezembro de 1911
Instituição do Dia da Bandeira, primeiro feriado nacional republicano.
30 de Março de 1987
Decreto-Lei n.º 150/87 que actualiza, sintetiza e homogeneíza a diversa legislação dispersa, estabelecendo regras gerais de utilização da bandeira nacional da República Portuguesa.